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Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil e garante dois dias de descanso semanal para trabalhadores e trabalhadoras.
Por Luiza Zim
Publicado em 28/05/2026 22:48
Política

Pelo texto aprovado, após 60 dias da promulgação da nova emenda constitucional, a carga horária semanal passará de 44 para 42 horas, já assegurando dois dias de repouso remunerado por semana — sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.

 

Depois de 12 meses, a jornada máxima de trabalho será reduzida definitivamente para 40 horas semanais.

 

A proposta representa uma mudança significativa nas relações de trabalho no país e também abre caminho para o fim gradual da tradicional escala 6x1.

 

Agora, o texto segue para análise do Senado Federal, onde precisará ser aprovado novamente em dois turnos antes de começar a valer oficialmente.

 

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